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Segunda-feira, agosto 07, 2017. Só o branco é racista, os outros, porque são a minoria, não o são. A mulher manda no seu corpo, e no corpo que carrega dentro do seu e que foi criado também por um homem que não tem uma palavra a dizer sobre o mesmo. Tocar em alguém, ou numa porta, com um pedaço.
Espaço destinado à divulgação do trabalho deste órgão jurisdicional, publicação de estatísticas, resultados de julgamentos de interesse público, chamadas para júris e principais novidades na área do direito penal. Quarta-feira, 29 de julho de 2015. Audiências - Agosto - 2015. William Bezerra de Mattos Filho.
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Sábado, 19 de agosto de 2017. Publicamos o vol IV do Manual de Direito Empresarial. Quinta-feira, 7 de janeiro de 2016. Manual de Direito Empresarial Vol IV.
Total de visualizações de página. Quarta-feira, 17 de junho de 2015. Na teoria, tal disposição está prevista no artigo 1. O Capítulo III do Título V da. 6015, de 31 de dezembro de 1973. II - planta e memoria.
O presente Blogue pretende ser um espaço de análise sobre o Estado de Direito e do Direito em Angola; procurará divulgar à medida do possível legislação e documentos relevantes. Terça-feira, fevereiro 21, 2006. Parecer de Lazarino Poulson sobre os 16 Deputados da UNITA. Aplicação do Direito aos Factos. 1 A substituição de Deputados da UNITA.
Domingo, 29 de maio de 2011. Constranger vítima, mediante grave ameaça e, no mesmo contexto fático, manter tanto conjunção carnal como coito anal, constitui um ou vários crimes? A questão não é das mais simples. O STJ, entre suas próprias turmas, e o STF, têm sustentado posicionamentos divergentes. Três correntes buscam explicar aludido questionamento. Acertada, então, as decisões.
Venda de leis e súmulas em áudio no formato MP3. CTB - Código de Trânsito Brasileiro em áudio. Arquivo em texto no formato PDF. CTN - Código Tributário Nacional em áudio. Arquivo em texto no formato PDF. CPP - Código de Processo Penal em áudio.